Projeto: |
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PL 328 25/05/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-328/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0328-2021 |
Promovente: |
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André Santos / Eli Corrêa |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA AGENESIA, A SER CELEBRADO EM TODO DIA 30 DE SETEMBRO, DATA DA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAR A MÃO |
Assunto: |
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AGENESIA DE MEMBROS / ALTERACAO / AMPUTACAO / ANIVERSARIO / ASSOCIACAO DAR A MAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA PESSOA COM AGENESIA / DOENCA CONGENITA / LEI 14.485/2007 / PESSOA COM DEFICIENCIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1492-2021 ver documento CONJ0125-2022 ver documento JUSTRV0651-2022
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Emendas: |
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ver documento EPL0328-2021-ASANTOS
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 25/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | SGP42 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 26/05/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 17/03/2022 | SGP12 | Recebido em 17/03/2022 | Encaminhado em 29/03/2022 | CCJ | Recebido em 30/03/2022 | Encaminhado em 14/06/2022 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 18 em 22/03/2022
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